19/10/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 13:51

Transitado em Julgado em 02/10/2023
19/10/2023 10:51

Juntada de termo
03/10/2023 03:00

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:00

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:00

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 01:15

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 08:22

Publicado Sentença em 17/08/2023.
28/08/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
28/08/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
28/08/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
28/08/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
27/08/2023 03:44

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 01:53

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 23:19

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 23:07

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 22:35

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 22:06

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 06:00

Publicado Sentença em 17/08/2023.
18/08/2023 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0813923-65.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA EXECUTADO: SENTENÇA Vistos etc.

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA, qualificado nos autos, propôs o presente Cumprimento de Sentença em face de BANCO INDUSTRIAL E COMÉRCIO S/A (BICBANCO), igualmente qualificado, objetivando o adimplemento dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Durante o trâmite processual, o exequente pediu a extinção do processo em razão do pagamento do débito pela parte executada.

Relatei.

Decido.

O pagamento da obrigação é causa de extinção da execução, fato que ocorre neste processo.

Pelo exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo extinta o presente cumprimento de sentença, com observância das formalidades legais.

Sem custas processuais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás em favor do escritório de advocacia exequente, em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos, bem ainda em favor do embargante, em relação as custas processuais, nos termos seguintes: - R$ 4.536,60 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), em favor do escritório de advocacia GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ sob o nº. 23.***.***/0001-79, BANCO DO BRASIL (001) AGÊNCIA 3525-4, CONTA CORRENTE: 39963-9. - R$ 441,04 (quatrocentos e quarenta e um reais e quatro centavos) em favor do embargante EMPRESA CONSTRUTORA A.

GASPAR S/A, BANCO DO BRASIL (001), AGÊNCIA 4361-3, CONTA CORRENTE 2077-X, na forma requerida.

Cumpridas as diligências e ausentes requerimentos pendentes, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 14 de agosto de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
11/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:30

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:06

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:41

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:36

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 07:58

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0813923-65.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA EXECUTADO: BANCO INDUSTRIAL E COMÉRCIO S/A (BICBANCO) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a retro petição, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá o exequente se, com o levantamento do montante depositado, encontra-se satisfeita a obrigação, ensejando a extinção do feito executório, nos moldes do art. 924, II, do CPC.

P.I.

NATAL/RN, 14 de julho de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:16

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0813923-65.2020.8.20.5001 EMBARGANTE: EMPRESA CONSTRUTORA A.

GASPAR S/A EMBARGADO: BANCO INDUSTRIAL E COMÉRCIO S/A (BICBANCO) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a satisfação dos honorários advocatícios em favor dos causídicos do embargante.

Inicialmente altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

Após, proceda-se a alteração dos polos, fazendo constar os causídicos do embargante no polo ativo, enquanto o BANCO INDUSTRIAL E COMÉRCIO S/A (BICBANCO) deverá constar no polo passivo da execução, na condição de executado.

Em ato contínuo, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Somente se decorrido o prazo supra sem a comprovação do pagamento, com fulcro no art. 523, § 1º do CPC, aplico multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que não se confunde com os honorários sucumbenciais fixados no dispositivo condenatório.

Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, ressalvando-se que não ficará impedida a prática de atos executivos, inclusive os de expropriação, salvo se garantido o juízo, relevantes os fundamentos e presente o “periculum in mora” (art. 525, § 6º, CPC).

A Secretaria deverá abrir o prazo independentemente de penhora ou de nova intimação.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 26 de junho de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 19:41

Outras Decisões
26/06/2023 13:26

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:08

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:52

Recebidos os autos
06/06/2023 14:52

Juntada de despacho
18/12/2020 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 14:07

Conclusos para despacho
30/11/2020 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2020 02:04

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 20/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 01:21

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 20:34

Conclusos para despacho
14/10/2020 12:11

Juntada de Petição de apelação
17/09/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2020 10:05

Outras Decisões
04/09/2020 07:11

Conclusos para decisão
03/09/2020 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2020 03:04

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 26/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 14:16

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 07:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:48

Conclusos para decisão
14/08/2020 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 14:15

Julgado procedente o pedido
30/07/2020 23:07

Conclusos para julgamento
30/07/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 06:13

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 22/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 18:52

Conclusos para despacho
03/07/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 04:27

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 24/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 14:29

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 25/05/2020 23:59:59.
14/06/2020 01:44

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 09:36

Conclusos para despacho
22/05/2020 09:36

Classe Processual alterada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
21/05/2020 16:38

Juntada de Petição de contestação
22/04/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2020 06:09

Outras Decisões
17/04/2020 13:06

Conclusos para decisão
17/04/2020 13:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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