TJRN - 0800861-27.2024.8.20.5159
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:50
Publicado Intimação em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: ELDIMAR BEZERRA DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL PROCESSO Nº 0800861-27.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que transcorreu o prazo de 15 (quinze) dias sem que a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) efetuado o depósito do montante da condenação, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar os cálculos da condenação, acrescido de custas, COM a incidência de multa de 10% (dez por cento), sem prejuízo de honorários advocatícios (CPC/15, art. 523, § 1º; Lei nº 9.099/1995, art. 52, IV), depois, com os cálculos atualizados, PROCEDA-SE à minuta da penhora online via SISBAJUD e/ou EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por Oficial de Justiça, de acordo com o que foi requerido pelo(s) exequente(s) (CPC, art. 829, § 1º, art. 854).
Umarizal/RN, 5 de setembro de 2025.
GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06) -
05/09/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2025 00:03
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:03
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 04/09/2025 23:59.
-
23/08/2025 00:13
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 22/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 00:22
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: ELDIMAR BEZERRA DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL PROCESSO Nº 0800861-27.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a apresentação do Cumprimento de Sentença de ID. 160235359, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando desde já advertida a respeito do prosseguimento da execução com os atos expropriatórios, mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, na forma requerida pelo exequente (CPC/15, art. 523, § 1º; Lei nº 9.099/1995, art. 52, IV).
Advirta-se ainda a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação ao Cumprimento de Sentença (art. 525, CPC/15).
Umarizal/RN, 12 de agosto de 2025.
HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06) -
12/08/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 11:44
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/08/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 00:11
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
07/08/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
05/08/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 14:18
Recebidos os autos
-
05/08/2025 14:18
Juntada de despacho
-
07/03/2025 10:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/03/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 14:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/02/2025 00:52
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
07/02/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:14
Juntada de Petição de apelação
-
23/01/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 14:59
Juntada de aviso de recebimento
-
19/12/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 17:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 09:06
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/10/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 13:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/09/2024.
-
27/09/2024 03:34
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:45
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 26/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 15:31
Juntada de aviso de recebimento
-
05/09/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/07/2024 08:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELDIMAR BEZERRA DA SILVA.
-
04/07/2024 16:45
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803530-27.2024.8.20.5103
Miguel Pedro da Silva
Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...
Advogado: Edypo Guimaraes Dantas
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/11/2024 10:23
Processo nº 0803530-27.2024.8.20.5103
Miguel Pedro da Silva
Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...
Advogado: Edypo Guimaraes Dantas
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/07/2024 00:16
Processo nº 0802488-11.2022.8.20.5103
Daniel Gustavo Batista Nicolau
Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Hiran Leao Duarte
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/07/2022 12:24
Processo nº 0888585-29.2022.8.20.5001
Carlos Augusto de Oliveira
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Advogado: Mizzi Gomes Gedeon
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/09/2022 07:39
Processo nº 0800861-27.2024.8.20.5159
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Eldimar Bezerra da Silva
Advogado: Marcos Paulo da Silva Cavalcante
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/03/2025 10:57