30/08/2025 18:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 07:41

Conclusos para decisão
22/07/2025 00:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:37

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 18:36

Processo Reativado
26/06/2025 18:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:34

Recebidos os autos
26/06/2025 11:34

Juntada de intimação de pauta
21/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:08

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo de ELIUDSON ALVES DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 20:49

Publicado Intimação em 14/05/2024.
06/12/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
28/11/2024 17:39

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:57

Conclusos para julgamento
08/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:32

Conclusos para decisão
05/07/2024 07:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 04/07/2024 23:59.
05/06/2024 06:22

Decorrido prazo de JANSEN DA SILVA LEITE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:22

Decorrido prazo de JANSEN DA SILVA LEITE em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:59

Declarada incompetência
09/05/2024 17:40

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:03

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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