TJRN - 0825778-70.2022.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 12:40
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 12:14
Recebidos os autos
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02/04/2025 12:14
Juntada de intimação de pauta
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27/11/2023 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/11/2023 02:11
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 02:11
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 08:27
Juntada de ato ordinatório
-
27/10/2023 04:44
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 15:06
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/09/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/09/2023 13:29
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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09/08/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
29/07/2023 01:49
Decorrido prazo de LUIZA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 11:53
Juntada de Petição de comunicações
-
05/07/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 13:32
Juntada de ato ordinatório
-
17/06/2023 01:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2023 23:59.
-
19/05/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 00:03
Decorrido prazo de LUIZA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 08:37
Processo Reativado
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25/04/2023 08:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/04/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 10:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/01/2023 10:01
Arquivado Definitivamente
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13/01/2023 10:01
Transitado em Julgado em 16/12/2022
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18/12/2022 01:40
Decorrido prazo de LUIZA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
-
18/12/2022 01:11
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2022 23:59.
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14/11/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 16:22
Julgado procedente o pedido
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15/09/2022 18:53
Conclusos para julgamento
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15/09/2022 18:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.
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13/09/2022 09:41
Juntada de Petição de alegações finais
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13/07/2022 13:20
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2022 22:30
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 22:30
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2022 11:04
Juntada de Petição de petição incidental
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04/06/2022 10:38
Conclusos para despacho
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24/05/2022 16:06
Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 23/05/2022 23:59.
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29/04/2022 00:48
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 23:10
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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