22/04/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 07:56

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 00:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARINHO JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA MARTINS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de LUANNA MARILLIA BATISTA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARINHO JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA MARTINS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de LUANNA MARILLIA BATISTA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 03:07

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:40

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 10:17

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo de EDINALDO MORAIS DE LIMA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:16

Decorrido prazo de EDINALDO MORAIS DE LIMA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:42

Decorrido prazo de LUANNA MARILLIA BATISTA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:42

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA MARTINS em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARINHO JUNIOR em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARINHO JUNIOR em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0803434-82.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO INTIMO as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apodi/RN, 17 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a)
17/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
16/02/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803434-82.2024.8.20.5112 REQUERENTE: EDINALDO MORAIS DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APODI CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Juízo e Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, por fim, que intimo a parte autora/credora, por meio de seu advogado/defensor para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar nos autos a correta aplicação dos recursos e aquisição do tratamento médico/hospitalar, juntando nota fiscal e recibo, sob pena das sanções previstas em lei, inclusive responsabilização civil e criminal, na hipótese de malversação dos recursos públicos.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 13 de fevereiro de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
13/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:33

Juntada de termo
13/02/2025 00:30

Decorrido prazo de EDINALDO MORAIS DE LIMA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:22

Decorrido prazo de EDINALDO MORAIS DE LIMA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:53

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 10:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 05:01

Decorrido prazo de LUANNA MARILLIA BATISTA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 05:01

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA MARTINS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:42

Decorrido prazo de LUANNA MARILLIA BATISTA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:42

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA MARTINS em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803434-82.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar e detalhar em sua petição os dados bancários dos prestadores dos serviços médicos (nome completo, CPF/CNPJ, nome do banco, agência, conta bancária ou poupança e variação, em caso de poupança), para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 7 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOAO ELIAS MONTEIRO DE SOUZA Servidor(a)
07/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
04/02/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
05/01/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 14:13

Juntada de diligência
03/12/2024 16:26

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:02

Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 11:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:12

Juntada de termo
21/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 12:39

Juntada de diligência
19/11/2024 16:34

Juntada de informação
19/11/2024 16:32

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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