11/02/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 03:56

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800100-74.2023.8.20.5112 EXEQUENTE: LIRIA CAVALCANTE MAIA BARRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 7 de fevereiro de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 7 de fevereiro de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
07/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:23

Juntada de termo
06/02/2025 16:23

Juntada de termo
17/01/2025 08:48

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:32

Juntada de termo
13/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:57

Juntada de termo
27/11/2024 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 26/11/2024.
26/11/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:47

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:54

Juntada de termo
12/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 04:40

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:58

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:07

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:21

Juntada de ato ordinatório
08/07/2024 08:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 03/06/2024.
04/06/2024 04:31

Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:44

Outras Decisões
06/05/2024 11:16

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 03/05/2024.
02/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:10

Processo Reativado
05/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:52

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 11:49

Recebidos os autos
21/02/2024 11:49

Juntada de intimação de pauta
08/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/09/2023 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2023 00:30

Decorrido prazo de LIRIA CAVALCANTE MAIA BARRA em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:53

Conclusos para julgamento
17/04/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 07:37

Decorrido prazo de LIRIA CAVALCANTE MAIA BARRA em 10/04/2023 23:59.
28/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:27

Conclusos para despacho
16/01/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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