09/09/2025 10:46

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/09/2025 06:11

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: JOSE SANTANA DE MACEDO Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO: 0804977-75.2023.8.20.5300 AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS REU: LUIS ARAUJO NETO CURRAIS NOVOS/RN, 4 de setembro de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
04/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:20

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:44

Juntada de termo
23/06/2025 08:34

Expedição de Ofício.
23/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:21

Juntada de termo
13/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:38

Expedição de Carta precatória.
11/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:55

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para, no prazo legal, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida aos autos (ID. 142050876).

PROCESSO: 0804977-75.2023.8.20.5300 AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS REU: LUIS ARAUJO NETO CURRAIS NOVOS/RN, 6 de fevereiro de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
06/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:27

Expedição de Carta precatória.
17/12/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/12/2024 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 21:28

Juntada de diligência
16/12/2024 15:13

Juntada de termo
13/12/2024 11:28

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2024 09:53

Outras Decisões
12/12/2024 18:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:41

Juntada de Petição de denúncia
21/10/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:07

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/10/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
09/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/07/2024 02:54

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:17

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos em 08/07/2024 23:59.
19/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 07:31

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:19

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:53

Juntada de Petição de inquérito policial
20/10/2023 08:55

Outras Decisões
19/10/2023 14:09

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:33

Decorrido prazo de 92ª Delegacia de Polícia Civil Currais Novos/RN em 16/10/2023 23:59.
31/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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