12/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:20

Determinado o arquivamento
07/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:07

Recebidos os autos
04/07/2025 13:07

Juntada de intimação de pauta
12/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Mossoró Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação do apelado através de seu(ua) advogado(a)/representante legal para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Mossoró, 5 de fevereiro de 2025 ÁLESSON FERREIRA DE PAIVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) VICTOR GABRIEL PINTO FLOR Estagiário de Direito
14/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:37

Juntada de Petição de recurso de apelação
29/01/2025 00:21

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO ALCARDE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO ALCARDE em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição de extinção
03/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
14/03/2024 07:05

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:55

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:44

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:33

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:11

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:07

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:29

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:09

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:41

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:56

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:49

Expedição de Carta precatória.
30/05/2022 11:18

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:35

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:34

Expedição de Certidão.
08/12/2021 23:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:18

Conclusos para despacho
07/10/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 07:51

Conclusos para despacho
22/07/2021 09:20

Juntada de termo
13/07/2021 15:02

Juntada de Certidão
09/05/2021 20:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 05:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 22:21

Conclusos para despacho
26/04/2021 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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