09/05/2025 15:26

Publicado Intimação em 30/04/2025.
09/05/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0843882-47.2021.8.20.5001 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REQUERIDO: SELMA ESTEVAM DA SILVA DESPACHO A secretaria deve promover a retificação dos polos da ação, intimar a parte autora (sem prazo) e providenciar o arquivamento na sequência.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 09:00

Recebidos os autos
07/04/2025 09:00

Juntada de intimação de pauta
17/05/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2022 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 22:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 03:45

Decorrido prazo de SELMA ESTEVAM DA SILVA em 14/03/2022 23:59.
21/02/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 18:08

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 00:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/12/2021 23:59.
07/12/2021 09:01

Conclusos para julgamento
02/12/2021 16:53

Juntada de Petição de alegações finais
02/12/2021 06:23

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 00:07

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 11:16

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 18:42

Outras Decisões
13/09/2021 22:48

Conclusos para decisão
13/09/2021 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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