TJRN - 0858950-66.2023.8.20.5001

03/04/2025 12:57

Arquivado Definitivamente

02/04/2025 09:26

Recebidos os autos

02/04/2025 09:26

Juntada de intimação de pauta

20/01/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2024 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado

14/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 16:45

Conclusos para decisão

07/08/2024 08:02

Decorrido prazo de HILDENY MARCIA CANELA BRANDAO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024 07:59

Decorrido prazo de HILDENY MARCIA CANELA BRANDAO em 06/08/2024 23:59.

29/07/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 21:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/07/2024.

24/07/2024 04:04

Decorrido prazo de HILDENY MARCIA CANELA BRANDAO em 23/07/2024 23:59.

10/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 20:38

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2024 13:31

Conclusos para julgamento

15/12/2023 07:10

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 14:26

Conclusos para despacho

21/11/2023 06:15

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ ROCHA DE ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 06:15

Expedição de Certidão.

21/11/2023 06:15

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ ROCHA DE ALMEIDA em 20/11/2023 23:59.

24/10/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 08:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023 08:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2023 14:03

Conclusos para despacho

13/10/2023 14:03

Distribuído por sorteio