12/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 PROCESSO Nº 0803443-44.2024.8.20.5112 Promovente: MARIA DE FATIMA CAMARA OLIVEIRA Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a parte executada apresentou, TEMPESTIVAMENTE, Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Planilhas apresentadas.

O referido é verdade; dou fé.

Apodi/RN, 5 de agosto de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CERTIDÃO Tendo em vista o despacho retro e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação e documentos apresentados pela parte contrária, requerendo o que entender de direito.

Apodi/RN, 5 de agosto de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 15:54

Processo Reativado
09/06/2025 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:51

Recebidos os autos
29/05/2025 13:51

Juntada de intimação de pauta
18/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2025 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:20

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:53

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:56

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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