27/08/2025 13:04

Decorrido prazo de TALLES HENRIQUE DA COSTA DIAS em 20/08/2025.
27/08/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2025 10:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0800262-88.2024.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: TALLES HENRIQUE DA COSTA DIAS POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) [MANIFESTAÇÃO DO(A) PROMOVENTE/EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA] CONSIDERANDO a Portaria Conjunta Nº 01/2025-CGJ; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §1º (segunda parte) em que, se a Lei exigir vista ou intimação pessoal, esta não será feita através do DJEN; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §2º (primeira parte) em que os prazos processuais serão contatos a partir da publicação no DJEN; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §2º (segunda parte) em que a comunicação via PJe será meramente informacional.

DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, e Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ), a Secretaria Judiciária INTIMARÁ o(a) Parte Promovente/Exequente, através do(a)(s) ADVOGADO(A)(S), para: A) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da Impugnação ao Pedido de Cumprimento da Sentença.

Umarizal/RN, data e hora pelo sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:17

Recebidos os autos
05/05/2025 11:17

Juntada de intimação de pauta
29/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:09

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 07:40

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:54

Outras Decisões
20/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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