13/09/2025 21:44

Conclusos para despacho
13/09/2025 21:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2025 21:44

Processo Reativado
13/09/2025 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 09:12

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:03

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 04:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:25

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 07:34

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:42

Recebidos os autos
01/04/2025 12:42

Juntada de intimação de pauta
05/04/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2024 06:42

Expedição de Certidão.
14/03/2024 06:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 06:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/03/2024 23:59.
20/02/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:04

Juntada de ato ordinatório
05/02/2024 21:32

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2024 03:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2024 23:59.
11/12/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/11/2023 00:04

Conclusos para despacho
16/11/2023 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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