19/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº 0111480-60.2014.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: Alana Regina Fernandes RÉU: Bull Motocicletas Eireli DESPACHO Vistos etc.

Tendo em mira que a parte credora não cumpriu a determinação do despacho de ID nº 146258255, arquivem-se os autos, advertindo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, desde que antes de consumada a prescrição.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 4 de maio de 2025.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:00

Determinado o arquivamento
28/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:56

Decorrido prazo de Exequente em 24/04/2025.
07/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº 0111480-60.2014.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: Alana Regina Fernandes RÉU: Bull Motocicletas Eireli DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista que a planilha de cálculos anexada no documento de ID nº 129983963 não obedeceu, em sua integralidade, aos parâmetros estabelecidos no despacho de ID nº 127398679, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo demonstrativo do débito sanando os vícios, sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 22 de março de 2025.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:43

Publicado Intimação em 22/11/2023.
02/12/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
05/09/2024 15:54

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 20:18

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:17

Decorrido prazo de REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 12:04

Decorrido prazo de VICTOR EOLO DANTAS DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:39

Decorrido prazo de REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:37

Decorrido prazo de VICTOR EOLO DANTAS DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:29

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0111480-60.2014.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ALANA REGINA FERNANDES Réu: BULL MOTOCICLETAS EIRELI, J M DE AMORIM NETO ME, MAGAZINE LUIZA S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte devedora da indisponibilidade de ativos financeiros (id 110211861), nos termos do art. 854, §2º, do CPC, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que o valor bloqueado é excessivo (art. 854, §3º, CPC).

NATAL/RN, 17 de novembro de 2023 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:39

Juntada de documento de comprovação
31/10/2023 11:06

Juntada de documento de comprovação
30/10/2023 10:01

Publicado Intimação em 13/07/2023.
30/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
30/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
19/10/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 06:32

Publicado Intimação em 12/09/2023.
06/10/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
05/10/2023 16:43

Publicado Intimação em 04/10/2023.
05/10/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
05/10/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
05/10/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
05/10/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
05/10/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
05/10/2023 15:07

Juntada de Alvará recebido
04/10/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PROCESSO Nº 0111480-60.2014.8.20.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: Alana Regina Fernandes RÉU: Bull Motocicletas Eireli e outros (2) DESPACHO Vistos etc.

Tendo em mira o teor da certidão de ID nº 108137072, que noticia a existência de R$ 34.052,54 (trinta e quatro mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, expeçam-se os competentes alvarás judiciais para o levantamento proporcional da quantia efetivamente existente na referida conta, acrescida dos encargos já creditados, sendo um em favor da credora Alana Regina Fernandes, no valor de R$ 25.864,12 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), e outro em favor do advogado que representa seus interesses no presente cumprimento de sentença, Diogo Vinícius Amâncio Ribeiro (OAB/RN nº 9935), no montante de R$ 8.188,42 (oito mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Ato contínuo, considerando que a importância depositada é inferior ao valor efetivamente devido, determino sejam requisitadas ao Banco Central do Brasil, via SISBAJUD, informações acerca da possível existência, no sistema bancário brasileiro, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira até o valor remanescente de R$ 2.712,20 (dois mil, setecentos e doze reais e vinte centavos).

Efetuado o bloqueio, intime-se a parte devedora da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que o valor bloqueado é excessivo (art. 854, §3º, CPC).

Não apresentada a manifestação da parte devedora, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura do termo (art. 854, §5º, CPC), e a consequente expedição dos alvará de levantamento, sendo um em favor da parte credora Alana Regina Fernandes, no valor de R$ 2.060,01 (dois mil, sessenta reais e um centavo), e outro em favor do seu advogado, Diogo Vinícius Amâncio Ribeiro (OAB/RN nº 9935), no montante de R$ 652,19 (seiscentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos).

Esclareça-se que o levantamento das quantias deverá ser feito mediante crédito nas contas bancárias de titularidade dos respectivos beneficiários informadas no ID 106877056.

Expedidos os alvarás, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 2 de outubro de 2023.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:53

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:29

Desentranhado o documento
02/10/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0111480-60.2014.8.20.0001 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALANA REGINA FERNANDES EXECUTADO: BULL MOTOCICLETAS EIRELI, J M DE AMORIM NETO ME, MAGAZINE LUIZA S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários onde será realizado o crédito, tanto do autor quanto de seu advogado.

Não sendo informado os dados bancários o alvará será expedido para levantamento presencial.

NATAL/RN, 8 de setembro de 2023 FLAVIO PRAXEDES DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:44

Juntada de ato ordinatório
29/08/2023 12:18

Juntada de documento de comprovação
29/08/2023 12:17

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 04:04

Decorrido prazo de VICTOR EOLO DANTAS DE SOUZA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 04:04

Decorrido prazo de REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI em 28/07/2023 23:59.
19/07/2023 06:55

Decorrido prazo de VICTOR EOLO DANTAS DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 05:07

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 05:07

Decorrido prazo de REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI em 18/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0111480-60.2014.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ALANA REGINA FERNANDES Réu: BULL MOTOCICLETAS EIRELI, J M DE AMORIM NETO ME, MAGAZINE LUIZA S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte devedora da indisponibilidade de ativos financeiros (ID 102811783), nos termos do art. 854, §2º, do CPC, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que o valor bloqueado é excessivo (art. 854, §3º, CPC).

NATAL/RN, 10 de julho de 2023 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:38

Juntada de Petição de petição incidental
04/07/2023 12:37

Juntada de documento de comprovação
28/06/2023 13:12

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 21:37

Acolhida a exceção de pré-executividade
01/06/2023 11:29

Juntada de Petição de petição incidental
30/05/2023 13:55

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:54

Juntada de documento de comprovação
29/05/2023 13:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:48

Juntada de Petição de planilha de cálculos
12/04/2023 03:00

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:00

Decorrido prazo de VICTOR EOLO DANTAS DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
05/04/2023 02:02

Publicado Intimação em 07/03/2023.
05/04/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:50

Juntada de Petição de planilha de cálculos
22/01/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:13

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2022 13:12

Transitado em Julgado em 04/10/2022
07/10/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 04:49

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:49

Decorrido prazo de VICTOR EOLO DANTAS DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.
26/08/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:56

Publicado Sentença em 25/08/2022.
24/08/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2022 19:51

Conclusos para despacho
09/12/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 22:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 10:06

Juntada de Certidão
10/11/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:54

Juntada de ato ordinatório
25/10/2021 10:43

Juntada de Certidão
05/07/2021 10:40

Juntada de Certidão
21/03/2021 12:53

Juntada de Certidão
10/12/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 04:46

Recebidos os autos
08/06/2020 14:48

Remessa para Setor de Digitalização PJE
22/11/2019 13:52

Juntada de Ofício
01/11/2019 13:31

Expedição de ofício
21/01/2019 13:27

Certidão expedida/exarada
17/01/2019 13:43

Certidão expedida/exarada
24/08/2018 07:41

Certidão expedida/exarada
23/08/2018 17:04

Relação encaminhada ao DJE
17/08/2018 09:05

Recebidos os autos do Magistrado
17/08/2018 09:05

Recebidos os autos do Magistrado
14/08/2018 18:34

Outras Decisões
18/04/2016 14:57

Concluso para sentença
18/04/2016 13:42

Decurso de Prazo
23/03/2016 07:56

Certidão expedida/exarada
22/03/2016 15:08

Relação encaminhada ao DJE
02/03/2016 09:08

Audiência Preliminar/Conciliação
01/03/2016 14:04

Petição
29/01/2016 10:40

Petição
25/01/2016 10:08

Certidão expedida/exarada
22/01/2016 11:24

Relação encaminhada ao DJE
04/09/2015 11:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2015 11:01

Audiência
25/08/2015 13:32

Recebimento
24/08/2015 13:00

Mero expediente
14/05/2015 14:40

Concluso para despacho
14/05/2015 14:09

Juntada de Réplica à Contestação
14/05/2015 14:08

Petição
27/04/2015 13:53

Recebimento
20/04/2015 13:52

Remetidos os Autos ao Advogado
14/04/2015 08:17

Certidão expedida/exarada
13/04/2015 17:47

Relação encaminhada ao DJE
26/09/2014 09:49

Ato ordinatório
26/09/2014 09:37

Juntada de Contestação
26/09/2014 09:34

Juntada de Contestação
26/09/2014 09:32

Petição
26/09/2014 09:28

Juntada de AR
23/07/2014 16:54

Juntada de Contestação
23/07/2014 10:52

Audiência Preliminar/Conciliação
22/07/2014 16:50

Juntada de AR
22/07/2014 16:50

Juntada de AR
22/07/2014 16:50

Juntada de carta devolvida
11/07/2014 08:36

Certidão expedida/exarada
10/07/2014 14:22

Relação encaminhada ao DJE
04/07/2014 11:28

Expedição de notificação
04/07/2014 11:27

Expedição de carta de citação
04/07/2014 11:26

Expedição de carta de citação
04/07/2014 11:26

Expedição de carta de citação
23/06/2014 09:04

Mero expediente
18/06/2014 08:25

Certidão expedida/exarada
17/06/2014 10:57

Relação encaminhada ao DJE
04/06/2014 09:36

Recebimento
03/06/2014 14:08

Audiência
03/06/2014 10:51

Antecipação de tutela
29/05/2014 14:24

Concluso para despacho
29/05/2014 14:22

Petição
22/04/2014 13:08

Certidão expedida/exarada
16/04/2014 13:22

Relação encaminhada ao DJE
15/04/2014 09:05

Recebimento
14/04/2014 10:22

Mero expediente
10/04/2014 16:16

Concluso para despacho
10/04/2014 16:15

Petição
03/04/2014 07:53

Certidão expedida/exarada
02/04/2014 13:50

Relação encaminhada ao DJE
27/03/2014 12:44

Recebimento
25/03/2014 10:22

Mero expediente
25/03/2014 09:44

Concluso para despacho
24/03/2014 14:47

Recebimento
21/03/2014 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2014

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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