30/04/2025 12:37

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2025 10:46

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2025 06:02

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0801498-06.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: KLEANO KALBERTO GOMES DE CASTRO Polo Passivo: FRANCISCO XAVIER PINTO e outros CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 146450216 transitou em julgado no dia 24/04/2025, às 23:59:59 O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 25 de abril de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 25 de abril de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ANDRE DE MELO LIMA em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER PINTO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 01:09

Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:54

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0801498-06.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: KLEANO KALBERTO GOMES DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: BRUNO VALERIO FREIRE SILVA Réu: FRANCISCO XAVIER PINTO e outros SENTENÇA A parte autora KLEANO KALBERTO GOMES DE CASTRO promoveu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de FRANCISCO XAVIER PINTO e outros, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito.

Importa em extinção do processo o fato da parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Na hipótese dos autos, sequer houve contestação pela parte ré, não se lhe aplicando, portanto, o disposto no art. 485, § 4º, do CPC, de modo que a desistência independe do consentimento do réu.

Isto posto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas face à justiça gratuita aqui deferida.

Requisite-se da CCM a devolução dos mandados de busca e apreensão (ID'(s) 145164024 e 145164025), independentemente de cumprimento.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
26/03/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:37

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 08:47

Conclusos para julgamento
25/03/2025 08:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição de extinção
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:26

Decorrido prazo de BRUNO VALERIO FREIRE SILVA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2025 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:55

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 28/04/2025 12:00 em/para 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
20/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0801498-06.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: KLEANO KALBERTO GOMES DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: BRUNO VALERIO FREIRE SILVA Réu: FRANCISCO XAVIER PINTO e outros DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária.

CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
18/02/2025 10:26

Recebidos os autos.
18/02/2025 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
18/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KLEANO KALBERTO GOMES DE CASTRO.
28/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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