04/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:31

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:37

Decorrido prazo de EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:35

Decorrido prazo de SPEEDIRECT TELECOMUNICACOES LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:33

Decorrido prazo de EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:32

Decorrido prazo de SPEEDIRECT TELECOMUNICACOES LTDA em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801375-58.2023.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SPEEDIRECT TELECOMUNICACOES LTDA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: GUSTAVO GALILLEU DO ROSARIO MELO E FREITAS REU: PAULO JOSUE DA SILVA RAMOS, EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO ITAU S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando o pedido formulado pela parte requerente e, ainda, pelo fato de a parte contrária haver concordado com o pedido de desistência, impõe-se à extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Revogo eventual liminar deferida.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

P.R.I.

Advindo o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Apodi/RN, data do sistema.

FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:27

Extinto o processo por desistência
13/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:59

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição de extinção
21/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:16

Juntada de termo
19/11/2024 10:14

Juntada de termo
25/10/2024 11:07

Juntada de termo
24/10/2024 14:13

Expedição de Ofício.
24/10/2024 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2024 08:59

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível não-realizada para 24/10/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
24/10/2024 08:20

Recebidos os autos.
24/10/2024 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
11/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:13

Juntada de termo
22/07/2024 19:30

Expedição de Carta precatória.
22/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:58

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 24/10/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
22/07/2024 11:57

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada para 08/08/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
22/07/2024 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 08:38

Recebidos os autos.
16/07/2024 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
16/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:25

Conclusos para decisão
05/07/2024 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:34

Recebidos os autos.
10/06/2024 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
10/06/2024 09:33

Juntada de termo
07/06/2024 10:53

Expedição de Carta precatória.
23/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:38

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 08/08/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
23/05/2024 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 09:09

Recebidos os autos.
23/05/2024 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
20/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:09

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 13:32

Recebidos os autos.
24/04/2024 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
24/04/2024 11:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 11:51

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 18/04/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
18/04/2024 07:29

Recebidos os autos.
18/04/2024 07:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
15/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:03

Audiência conciliação designada para 18/04/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
23/02/2024 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 09:43

Recebidos os autos.
23/02/2024 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
23/02/2024 09:42

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 13:29

Recebidos os autos.
02/02/2024 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
01/02/2024 08:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 08:45

Audiência conciliação não-realizada para 01/02/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
01/02/2024 07:37

Recebidos os autos.
01/02/2024 07:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
23/01/2024 12:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:17

Audiência conciliação designada para 01/02/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
14/11/2023 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 15:52

Recebidos os autos.
14/11/2023 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
14/11/2023 15:52

Juntada de informação
13/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 20:30

Outras Decisões
20/06/2023 08:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/06/2023 17:49

Juntada de Petição de alegações finais
25/05/2023 09:26

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/05/2023 09:18

Audiência conciliação realizada para 25/05/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
25/05/2023 08:14

Recebidos os autos.
25/05/2023 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
24/05/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/04/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:59

Recebidos os autos.
17/04/2023 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
17/04/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:03

Concedida a Medida Liminar
13/04/2023 12:32

Conclusos para decisão
13/04/2023 12:32

Audiência conciliação designada para 25/05/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
13/04/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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