08/09/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803578-56.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), para se manifestar(em), no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Técnico apresentado pelo perito e juntado aos presentes autos, nos termos do art. 477, § 1º do CPC.

Apodi/RN, 26 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
26/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:15

Juntada de laudo pericial
24/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:52

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 06:43

Publicado Intimação em 21/03/2025.
26/03/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 03:36

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 I N T I M A Ç Ã O PROCESSO Nº 0803578-56.2024.8.20.5112 Promovente: EILIAN MOURA DA SILVA Promovido: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 13 de março de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803578-56.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 19 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
19/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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