29/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 02:25

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804393-86.2024.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: MARIA CANDIDA DA CONCEICAO DE SOUZA Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias.

CAICÓ, 30 de abril de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:40

Recebidos os autos
25/04/2025 08:40

Juntada de intimação de pauta
23/01/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2025 15:56

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:09

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:09

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:07

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:16

Indeferida a petição inicial
19/09/2024 13:55

Conclusos para decisão
18/08/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:37

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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