28/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE JOÃO CÂMARA Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública RN 120, s/n, Alto do Ferreiro, CEP 59.550-000, João Câmara/RN Telefone: (84) 3673-9238; Telefone móvel/WhatsApp: (84) 3673-8791/8792 PROCESSO Nº. 0801455-12.2024.8.20.5104 RECORRENTE: VICENTINA PAULA DE FRANCA TORQUATO RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO CAMARA DESPACHO Autos devolvidos pela Egrégia Turma Recursal.

Ausente condenação a ser objeto de execução, arquive-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

João Câmara-RN, data e hora do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Rainel Batista Pereira Filho Juiz de Direito
26/05/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:08

Recebidos os autos
24/04/2025 12:08

Juntada de intimação de pauta
15/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/01/2025 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 09:00

Conclusos para julgamento
26/09/2024 07:41

Juntada de Petição de alegações finais
20/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:27

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 26/08/2024 23:59.
15/07/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:08

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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