TJRN - 0916681-54.2022.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/09/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 17:28
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 12:28
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 10/09/2025 14:10 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
11/09/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 12:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:10, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
-
10/09/2025 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2025 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2025 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/09/2025 11:57
Juntada de diligência
-
07/09/2025 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/09/2025 11:55
Juntada de diligência
-
07/09/2025 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/09/2025 11:51
Juntada de diligência
-
06/09/2025 23:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2025 23:24
Juntada de diligência
-
18/08/2025 00:25
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
18/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
17/08/2025 09:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0916681-54.2022.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa Constituída para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 10/09/2025 14:10.
CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.
CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).
CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.
MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.
Natal, 14 de agosto de 2025 JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUSA Chefe de Secretaria -
14/08/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 16:21
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 16:21
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 16:21
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 16:21
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 13:01
Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 10/09/2025 14:10 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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04/06/2025 12:09
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/09/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
20/03/2025 09:00
Audiência Instrução e julgamento não-realizada conduzida por 20/03/2025 10:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
20/03/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 09:00
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
-
19/03/2025 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 20:55
Juntada de diligência
-
28/02/2025 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 20:44
Juntada de diligência
-
25/02/2025 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 19:24
Juntada de diligência
-
19/02/2025 01:28
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
19/02/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
18/02/2025 23:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0916681-54.2022.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à defesa constituída para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 20/03/2025 10:30.
CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.
CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).
CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.
MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.
Natal, 17 de fevereiro de 2025 MARCO AURELIO HOLDER MARTINS Chefe de Secretaria -
17/02/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 07:57
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 20/03/2025 10:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
31/10/2023 14:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 08:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/10/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2023 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2023 13:13
Juntada de diligência
-
06/09/2023 13:33
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 09:29
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
05/09/2023 17:37
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/08/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
01/07/2023 00:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 06:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 06:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 05:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 01:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2023 23:59.
-
19/05/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.
-
22/03/2023 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 14:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2023 23:59.
-
30/01/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 12:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/01/2023 09:52
Declarada incompetência
-
11/01/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 09:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2022 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 09:20
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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