21/08/2025 09:12

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
20/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 21:40

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 00:49

Decorrido prazo de BRUNO PACHECO CAVALCANTI em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:35

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0883130-15.2024.8.20.5001 Exequente: TASSO JUSTINO DANTAS NETO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - TASSO JUSTINO DANTAS NETO, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal, 24 de fevereiro de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
24/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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