STJ - 0103243-51.2016.8.20.0103

02/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 02/06/2023

12/05/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442839/2023

12/05/2023 18:21

Protocolizada Petição 442839/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

11/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023 15:00

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/04/2023 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE