TJRN - 0856649-88.2019.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 10:19
Arquivado Definitivamente
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10/04/2025 10:19
Decorrido prazo de Eva Maria Cardoso Santos e outros em 04/04/2025.
-
05/04/2025 00:03
Decorrido prazo de EVA MARIA CARDOSO SANTOS em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:02
Decorrido prazo de EVA MARIA CARDOSO SANTOS em 04/04/2025 23:59.
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18/02/2025 04:31
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0856649-88.2019.8.20.5001 EVA MARIA CARDOSO SANTOS e outros (2) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu representante, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença, na forma do art. 534 do novo CPC, ressaltando que, nada sendo requerido no aludido prazo, serão os autos arquivados.
Natal/RN, 14 de fevereiro de 2025 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/02/2025 23:11
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 23:10
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 17:30
Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/02/2025 17:30
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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04/02/2025 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:13
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
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08/11/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2024 00:49
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:09
Expedição de Certidão.
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19/10/2024 00:09
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
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28/09/2024 04:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.
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28/09/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.
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27/09/2024 04:06
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 26/09/2024 23:59.
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27/09/2024 00:48
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 26/09/2024 23:59.
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30/08/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 11:16
Outras Decisões
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29/08/2024 10:14
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 10:14
Decorrido prazo de Estado do RN em 28/08/2024.
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29/08/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/08/2024 23:59.
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02/08/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 10:33
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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29/07/2024 10:32
Juntada de cálculo
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21/05/2024 13:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 09:22
Outras Decisões
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22/03/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 11:55
Conclusos para decisão
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26/01/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 08:10
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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03/01/2024 10:49
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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03/01/2024 10:48
Juntada de cálculo
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04/11/2021 21:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/10/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 07:45
Conclusos para despacho
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28/10/2021 07:43
Juntada de Certidão
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17/06/2021 00:29
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/06/2021 23:59.
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31/05/2021 18:10
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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15/05/2021 08:02
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 13/05/2021 23:59:59.
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20/04/2021 22:23
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/04/2021 14:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/09/2020 18:49
Conclusos para despacho
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26/08/2020 02:50
Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 25/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 17:39
Juntada de Petição de petição
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03/08/2020 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/08/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2020 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2020 03:42
Conclusos para despacho
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17/06/2020 04:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2020 23:59:59.
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12/03/2020 15:18
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2019 15:12
Conclusos para despacho
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29/11/2019 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2019
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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