11/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:34

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:22

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:22

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:57

Expedição de Ofício.
18/06/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 10:59

Recebidos os autos
09/06/2025 10:59

Juntada de intimação de pauta
05/02/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/01/2025 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 09:41

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:40

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2024 18:41

Conclusos para decisão
27/09/2024 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2024.
11/09/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 10:14

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:43

Juntada de Petição de alegações finais
05/08/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
30/06/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824695-48.2024.8.20.5001

Mprn - 37 Promotoria Natal

Altieris Torres de Souza Costa

Advogado: Paula Renata Rodrigues Maciel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/04/2024 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0803425-23.2024.8.20.5112

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Carla Cristiane Alves Maia Melo

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/03/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0803425-23.2024.8.20.5112

Carla Cristiane Alves Maia Melo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/11/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0813281-53.2024.8.20.5001

Amelia Maria Figueiredo de Araujo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Flavenise Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/02/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0842953-09.2024.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Fernando Elinson Silva Evangelista

Advogado: Gabriel Cortez Fernandes Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/02/2025 07:57

Exibir Processo