TJRN - 0920617-87.2022.8.20.5001

30/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/10/2023 01:17

Expedição de Certidão.

28/10/2023 01:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 01:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

02/10/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 09:24

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023 05:47

Expedição de Certidão.

28/09/2023 05:47

Decorrido prazo de RAFAEL MAGNO SOARES DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023 05:47

Decorrido prazo de RAFAEL MAGNO SOARES DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 07:41

Decorrido prazo de GERIDIANO SALVIANO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 07:41

Decorrido prazo de GERIDIANO SALVIANO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:38

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

02/09/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2023 13:43

Outras Decisões

10/08/2023 12:27

Conclusos para decisão

29/07/2023 02:58

Expedição de Certidão.

29/07/2023 02:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2023 23:59.

13/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 07:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 04:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.

01/07/2023 03:33

Decorrido prazo de GERIDIANO SALVIANO DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

13/06/2023 16:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 06:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2023 10:34

Declarada decadência ou prescrição

24/05/2023 08:20

Conclusos para julgamento

17/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 16:58

Decorrido prazo de GERIDIANO SALVIANO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 16:58

Decorrido prazo de RAFAEL MAGNO SOARES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

10/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 13:10

Conclusos para decisão

25/04/2023 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/04/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 17:26

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2023 12:21

Determinação de redistribuição por prevenção

17/03/2023 13:29

Conclusos para julgamento

11/03/2023 18:18

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2023 10:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 10:52

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

10/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/12/2022 01:15

Juntada de Petição de comunicações

21/12/2022 02:12

Conclusos para decisão

21/12/2022 02:12

Distribuído por sorteio