01/07/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA FILHO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:40

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA FILHO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:13

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da contestação e documentos apresentados.

Areia Branca-RN, 20 de maio de 2025. (documento assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria
20/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:51

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:27

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2025 16:22

Declarada incompetência
19/03/2025 06:59

Conclusos para decisão
18/03/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800338-22.2025.8.20.5113 AUTORA: NEUZA MEDEIROS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de assistência jurídica gratuita formulado pela parte autora na exordial, nos moldes do art. 98 do CPC, ante a documentação juntada pela parte requerente no ID 143044326.

Intime-se o município requerido para que se manifeste nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido liminar na exordial.

Na hipótese de o prazo não ter decorrido ou de o município requerido não ter sido intimado, considerando a troca de gestão municipal em decorrência do pleito eleitoral, INTIME-SE PESSOALMENTE o representante legal do município de Areia Branca para cumprir o Despacho supramencionado, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias.

Ao final, voltem-me os autos conclusos para análise do pleito liminar - Decisão de Urgência Inicial.

Cumpra-se, com os expedientes necessários.

Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NEUZA MEDEIROS DA SILVA.
14/02/2025 17:10

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800246-96.2024.8.20.5107

Banco Bmg S/A

Banco Bmg S.A

Advogado: Rafael Ramos Abrahao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/02/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0800246-96.2024.8.20.5107

Cicero Joao Joaquim

Banco Bmg S/A

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/01/2024 07:12

Exibir Processo

Processo nº 0816911-39.2024.8.20.5124

Roselis de Guadalupe Cunha Coelho

Procuradoria Geral do Municipio de Parna...

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/02/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0816911-39.2024.8.20.5124

Roselis de Guadalupe Cunha Coelho

Municipio de Parnamirim

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0800357-90.2019.8.20.5128

Maria Pinheiro de Lima

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/06/2019 20:46

Exibir Processo