TJRN - 0800877-83.2024.8.20.5125
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:06
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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04/08/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0800877-83.2024.8.20.5125 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: MYCLAENY LEONARDO RODRIGUES NASCIMENTO RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATU DESPACHO Evolua-se para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC).
Decorrido o prazo sem impugnação, faça-se imediata conclusão para homologação, nos termos do § 3º, do art. 535, do CPC.
Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Patu/RN, 30 de julho de 2025.
VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/07/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 22:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/07/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2025 21:14
Conclusos para despacho
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20/06/2025 11:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/05/2025 01:46
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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25/05/2025 23:29
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2025 23:28
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 10:32
Recebidos os autos
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22/05/2025 10:32
Juntada de intimação de pauta
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06/02/2025 14:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/02/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 21:39
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 01:22
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 01:22
Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 04/02/2025 23:59.
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16/12/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 23:55
Juntada de Petição de recurso inominado
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13/12/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 10:23
Julgado procedente o pedido
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07/11/2024 13:38
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 05:50
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 05:50
Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 05:50
Decorrido prazo de BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO em 05/11/2024 23:59.
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09/10/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 17:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 04/10/2024.
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07/10/2024 12:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 04/10/2024 23:59.
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07/10/2024 11:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 04/10/2024 23:59.
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18/08/2024 22:06
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2024 22:06
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 09:03
Conclusos para despacho
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12/08/2024 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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