TJRN - 0809747-77.2019.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 07:55
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 07:55
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 00:04
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
16/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
16/06/2025 00:03
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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16/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0809747-77.2019.8.20.5001.
Polo ativo: NECI GRACIANO DA ROCHA.
Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
12/06/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 19:26
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 11:33
Recebidos os autos
-
27/05/2025 11:33
Juntada de intimação de pauta
-
11/02/2025 09:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/02/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 08:14
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 13:26
Decorrido prazo de Estado do RN em 25/10/2024.
-
26/10/2024 00:14
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2024 23:59.
-
04/09/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 04:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
-
07/08/2024 05:25
Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:28
Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 06/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 23:37
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
12/07/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 08:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/06/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 08:21
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 08:20
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 07:03
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 07:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 07:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 14:32
Decorrido prazo de Estado do RN em 26/02/2024.
-
27/02/2024 06:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 06:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.
-
26/02/2024 20:30
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 20/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 14:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
23/01/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 09:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
-
08/08/2022 08:18
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 08:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/11/2021 20:24
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/11/2021 10:45
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 04:02
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:45
Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 16/08/2021 23:59.
-
23/07/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 16:26
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2021 12:38
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 12:37
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 05:25
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/03/2021 23:59:59.
-
19/02/2021 11:35
Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 18/02/2021 23:59:59.
-
25/01/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 14:29
Juntada de ato ordinatório
-
14/01/2021 14:22
Conclusos para despacho
-
14/01/2021 14:19
Juntada de ato ordinatório
-
16/11/2020 12:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/11/2020 12:33
Conclusos para decisão
-
16/11/2020 12:31
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 12:26
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 11:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 03:31
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2020 23:59:59.
-
31/07/2020 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 21:41
Juntada de ato ordinatório
-
17/07/2020 16:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 13:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 02:42
Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 24/06/2020 23:59:59.
-
08/06/2020 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 09:56
Juntada de ato ordinatório
-
14/04/2020 11:41
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
04/03/2020 14:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/03/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 01:17
Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 28/01/2020 23:59:59.
-
06/12/2019 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2019 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2019 11:44
Julgado procedente o pedido
-
20/11/2019 11:16
Conclusos para julgamento
-
17/09/2019 17:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2019 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2019 12:44
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2019 01:57
Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 28/05/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 16:33
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2019 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2019 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2019 15:46
Conclusos para despacho
-
15/03/2019 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2019
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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