09/09/2025 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ TAVARES em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:35

Expedição de Ofício.
03/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Natal Processo: 0867594-95.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Considerando o substabelecimento constante no ID 162124901, abro vista dos autos ao causídico substabelecido, para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal.

Natal/RN, 1 de setembro de 2025.

JOYCE DE MATOS DANTAS Técnica Judiciária
01/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2025 13:14

Outras Decisões
25/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:44

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 22/08/2025.
23/08/2025 00:24

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
13/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:39

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 12/08/2025 23:59.
27/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
23/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:39

Decorrido prazo de TATIANA DE MENEZES SALES em 22/07/2025.
23/07/2025 00:24

Decorrido prazo de TATIANA DE MENEZES SALES em 22/07/2025 23:59.
20/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 11:18

Juntada de diligência
10/07/2025 13:45

Expedição de Mandado.
18/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: [email protected] Processo n.º 0867594-95.2023.8.20.5001 DESPACHO: Vistos etc.

Conclusos.

Junte-se aos autos em epígrafe.

RENOVE-SE a intimação da Defesa para apresentar suas alegações finais.

Acaso decorrido novamente o prazo sem apresentação da peça essencial para continuidade do feito, INTIME-SE, pessoalmente, o acusado para tomar ciência da desídia de seu defensor e, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentá-la através do patrono já constituído, constituir novo advogado ou informar a impossibilidade de fazê-lo, advertindo-o, ainda, que, quedando-se inerte, ser-lhe-á nomeado defensor público.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Natal/RN, na data do sistema.

RAIMUNDO CARLYLE DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
10/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:25

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 26/05/2025.
27/05/2025 00:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: [email protected] Processo n.º 0867594-95.2023.8.20.5001 DESPACHO: Vistos etc.

Conclusos.

Junte-se aos autos em epígrafe.

CUMPRA-SE, integralmente, o determinado na decisão de ID 149204975, INTIMANDO-SE, ainda, a Defesa para apresentação de suas alegações finais.

Somente após a apresentação da peça da defesa, voltem-me os autos CONCLUSOS para prolatação da sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Natal/RN, na data do sistema.

RAIMUNDO CARLYLE DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
16/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:00

Decorrido prazo de DENYS DE MIRANDA BARRETO em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:15

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:57

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2025 07:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738547 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA Pelo presente, em cumprimento a decisão de id 149204975, abro vista dos autos aos assistentes de acusação habilitados para que, no prazo legal, apresentem Resposta Escrita.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
24/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:32

Outras Decisões
22/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:31

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
13/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/03/2025 01:37

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/02/2025.
02/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: [email protected] Processo n.º 0867594-95.2023.8.20.5001 DESPACHO: Vistos etc.

Conclusos.

Junte-se aos autos em epígrafe.

INTIME-SE a Defesa para, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, apresentar justificativa para seu requerimento de ID 137683682, a fim de subsidiar uma análise sobre o cabimento da medida, especialmente levando em consideração que o período apontado não coincide com as datas dos fatos imputados na denúncia (ID 112577059) ou mesmo no aditamento (ID 116700892).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Natal/RN, na data do sistema.

RAIMUNDO CARLYLE DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
24/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
02/12/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 30/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:00

Expedição de Certidão.
01/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 30/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:26

Decorrido prazo de KASSANDRA KRISTINA DE VASCONCELOS LEONCIO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 12:37

Decorrido prazo de KASSANDRA KRISTINA DE VASCONCELOS LEONCIO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 18:22

Juntada de diligência
16/10/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:23

Juntada de diligência
12/10/2024 03:02

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:01

Decorrido prazo de DENYS DE MIRANDA BARRETO em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:27

Decorrido prazo de THAINARA SILVA DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:25

Decorrido prazo de THAINARA SILVA DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 16:46

Juntada de diligência
02/10/2024 13:34

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SILVA COSTA GOMES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:47

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SILVA COSTA GOMES em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/09/2024 12:24

Expedição de Mandado.
27/09/2024 12:23

Expedição de Mandado.
27/09/2024 12:23

Expedição de Mandado.
25/09/2024 19:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/11/2024 11:50 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 02:35

Decorrido prazo de THAINARA SILVA DE ARAUJO em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 22:23

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 20:00

Decorrido prazo de ANA KARINA NUNES COSTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:01

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SILVA COSTA GOMES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:59

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:37

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:00

Decorrido prazo de ANA KARINA NUNES COSTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:49

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SILVA COSTA GOMES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:56

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 14:35

Juntada de diligência
15/09/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 14:24

Juntada de diligência
15/09/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 14:18

Juntada de diligência
14/09/2024 02:55

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:20

Decorrido prazo de KASSANDRA KRISTINA DE VASCONCELOS LEONCIO DE ALMEIDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:20

Decorrido prazo de TATIANA DE MENEZES SALES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:12

Decorrido prazo de KASSANDRA KRISTINA DE VASCONCELOS LEONCIO DE ALMEIDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:12

Decorrido prazo de TATIANA DE MENEZES SALES em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 18:14

Juntada de diligência
05/09/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 14:09

Juntada de diligência
05/09/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 13:59

Juntada de diligência
03/09/2024 16:21

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:17

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:47

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/09/2024 11:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:40

Decorrido prazo de TATIANA DE MENEZES SALES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 07:40

Decorrido prazo de TATIANA DE MENEZES SALES em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:36

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:05

Decorrido prazo de KASSANDRA KRISTINA DE VASCONCELOS LEONCIO DE ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:05

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAIA DE LIMA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:05

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:05

Decorrido prazo de THAINARA SILVA DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:36

Decorrido prazo de KASSANDRA KRISTINA DE VASCONCELOS LEONCIO DE ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:36

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAIA DE LIMA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:36

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:36

Decorrido prazo de THAINARA SILVA DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
18/08/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
18/08/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
18/08/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
18/08/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 20:27

Juntada de diligência
06/08/2024 13:50

Decorrido prazo de ANA KARINA NUNES COSTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:28

Decorrido prazo de ANA KARINA NUNES COSTA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 18:29

Juntada de diligência
30/07/2024 13:00

Decorrido prazo de TATIANA DE MENEZES SALES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:14

Decorrido prazo de TATIANA DE MENEZES SALES em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 08:26

Juntada de diligência
23/07/2024 10:00

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SILVA COSTA GOMES em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:30

Decorrido prazo de MARIA LETICIA SILVA COSTA GOMES em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:26

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:02

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:13

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:02

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:02

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:02

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:02

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:02

Expedição de Mandado.
08/07/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 19:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/08/2024 11:20 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:42

Outras Decisões
03/07/2024 08:19

Conclusos para decisão
02/07/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:23

Decorrido prazo de TATIANA DE MENEZES SALES em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 18:24

Juntada de diligência
06/06/2024 10:26

Expedição de Mandado.
05/06/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:30

Expedição de Ofício.
19/03/2024 20:32

Expedição de Mandado.
19/03/2024 13:56

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/03/2024 10:51

Recebida a denúncia contra TATIANA DE MENEZES SALES
17/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:00

Juntada de Petição de procuração
08/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:54

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:53

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:38

Juntada de Petição de denúncia
15/12/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:59

Recebida a denúncia contra GIONARA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA
11/12/2023 08:20

Conclusos para decisão
07/12/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:25

Conclusos para decisão
22/11/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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