01/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:41

Processo Reativado
28/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:40

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 06:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:10

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0818274-13.2022.8.20.5001 REQUERENTE: RANIERE KLEBER LOPES PINTO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Comprovada a obrigação de fazer, sem outros requerimentos até esta data, arquive-se com intimação prévia da parte exequente.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 23/07/2025 23:59.
11/06/2025 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 22:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:53

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 10:02

Recebidos os autos
29/04/2025 10:02

Juntada de intimação de pauta
19/07/2022 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:25

Conclusos para decisão
08/07/2022 12:06

Expedição de Certidão.
08/07/2022 12:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2022 23:59.
13/06/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 04:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.
25/05/2022 14:23

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2022 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:32

Julgado improcedente o pedido
09/05/2022 15:02

Conclusos para julgamento
28/04/2022 09:42

Juntada de Petição de alegações finais
27/04/2022 13:44

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 08:43

Conclusos para despacho
30/03/2022 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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