TJRN - 0804201-80.2015.8.20.5001

05/09/2025 08:29

Arquivado Definitivamente

05/09/2025 08:15

Recebidos os autos

05/09/2025 08:15

Juntada de intimação de pauta

27/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024 01:13

Expedição de Certidão.

03/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.

04/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 07:09

Desentranhado o documento

25/09/2024 07:09

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/01/2018

13/09/2024 12:41

Outras Decisões

17/07/2024 10:18

Conclusos para despacho

17/07/2024 10:18

Processo Reativado

08/02/2018 10:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2018 14:47

Arquivado Definitivamente

30/01/2018 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018 00:57

Decorrido prazo de ROZEANE ALVES DE FARIAS em 29/01/2018 23:59:59.

06/12/2017 16:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2017 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017 12:32

Julgado improcedente o pedido

08/11/2017 00:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/06/2016 12:23

Conclusos para julgamento

07/12/2015 10:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2015 19:18

Juntada de Petição de parecer

22/09/2015 23:20

Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 21/09/2015 23:59:59.

28/08/2015 23:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2015 23:59:59.

26/08/2015 00:36

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN - SESAP em 24/08/2015 23:59:59.

25/08/2015 21:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2015 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2015 10:59

Expedição de Mandado.

14/08/2015 10:59

Expedição de Mandado.

11/08/2015 15:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2015 14:41

Conclusos para decisão

07/07/2015 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2015 14:37

Juntada de ato ordinatório

26/06/2015 16:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2015 12:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2015 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2015 10:05

Juntada de ato ordinatório

27/04/2015 12:34

Juntada de Petição de contestação

31/03/2015 23:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/03/2015 23:59:59.

31/03/2015 23:28

Decorrido prazo de JOSÉ WILSON DE ASSIS em 30/03/2015 23:59:59.

18/03/2015 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2015 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2015 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2015 14:30

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2015 13:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2015 10:59

Conclusos para decisão

09/02/2015 10:59

Distribuído por sorteio