06/05/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 04:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:55

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 04:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 04:55

Decorrido prazo de MARIA DE ANDRADE ALVES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 04:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 20:51

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801199-85.2023.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: GABRIEL ALEXANDRE CAVALCANTE DE ABRANTES Polo Passivo: O.F.B OPERADORA TURISTICA LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal e, que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria, Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 23 de abril de 2025.

SOLANGE MARINHO DE ALMEIDA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:26

Recebidos os autos
23/04/2025 12:26

Juntada de intimação de pauta
02/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024 11:56

Juntada de Certidão
29/11/2024 05:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 06:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 06:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 04:03

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 04:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:23

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:47

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 06:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 06:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:20

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
02/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
30/09/2024 07:39

Conclusos para decisão
29/09/2024 18:04

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 06:44

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 06:30

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:31

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 04:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:28

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:52

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:37

Conclusos para decisão
07/05/2024 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:16

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 04/04/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
04/04/2024 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
02/04/2024 00:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:40

Audiência conciliação designada para 04/04/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
07/02/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:45

Audiência conciliação cancelada para 08/02/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
05/02/2024 21:46

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:52

Audiência conciliação designada para 08/02/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
28/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:00

Audiência conciliação cancelada para 30/11/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
23/11/2023 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Gabriel Alexandre Cavalcante de Abrantes.
23/11/2023 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
19/11/2023 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
30/10/2023 19:13

Audiência conciliação designada para 30/11/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
30/10/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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