12/05/2025 09:46

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
12/05/2025 03:03

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
10/05/2025 06:02

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
09/05/2025 22:16

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0811652-10.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: ROSINEIDE GARCIA SILVA Parte ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO Determino a suspensão do feito, diante do teor do Acórdão prolatado no REsp nº 2162222 – PE.

Aguarde-se o julgamento da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:20

Decorrido prazo de LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:09

Decorrido prazo de LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 07:51

Publicado Intimação em 21/03/2025.
26/03/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
25/03/2025 03:48

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 05:55

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/02/2025.
03/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0811652-10.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: ROSINEIDE GARCIA SILVA Parte ré: Banco do Brasil S/A D E S P A C H O Observa-se, atualmente, o aumento significativo de pessoas que buscam litigar sob o pálio da Justiça Gratuita, sem que apresentem qualquer justificativa plausível à concessão desse benefício.

Encontra-se superada a compreensão de que era suficiente à parte pedir o benefício, apenas declarando a condição de pobreza e de insuficiência econômica.

Torna-se necessária a indicação de elementos que levem a conclusão de que o acesso ao Judiciário será inibido se não for outorgado à parte o benefício legal.

Desse modo, a teor do art. 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se a parte autora, por seu advogado, para comprovação dos requisitos inerentes ao benefício requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, faça-se conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Em Natal/RN, 26 de fevereiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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