29/04/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2025 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 06:14

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:42

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803455-58.2024.8.20.5112 AUTOR: FRANCISCO MANOEL DUARTE REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi interposto recurso pela parte recorrente, estando o mesmo TEMPESTIVO, nos termos do artigo 42 da Lei 9.099/95.

CERTIFICO, ainda, que a parte recorrente formulou pedido de gratuidade judiciária, requerendo a dispensa do recolhimento das custas processuais.

CERTIFICO, outrossim, que a parte recorrente NÃO formulou pedido de efeito suspensivo ao recurso inominado.

CERTIFICO, por fim, que, consoante o que dispõe o §2º do 42 da Lei 9.099/95, intimo a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 4 de abril de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Auxiliar de Secretaria/Estagiário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 10:01

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 09:36

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 05:26

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 06:54

Conclusos para julgamento
18/03/2025 02:20

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:20

Decorrido prazo de ELIZA DA SILVEIRA FREITAS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ELIZA DA SILVEIRA FREITAS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:53

Publicado Intimação em 10/03/2025.
11/03/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
10/03/2025 01:57

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
10/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0803455-58.2024.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO MANOEL DUARTE REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir provas, devendo, na oportunidade, justificar a utilidade/necessidade da prova ao deslinde do feito.

Não havendo pedido de produção de prova, façam os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Apodi/RN, data registrada no sistema.

FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
06/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2025 11:58

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 22/01/2025 11:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
21/01/2025 20:13

Recebidos os autos.
21/01/2025 20:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
21/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:12

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2024 18:40

Recebidos os autos.
21/11/2024 18:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
21/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:37

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 22/01/2025 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
21/11/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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