09/09/2025 00:45

Decorrido prazo de ATHELIER DO MARMORE COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES GRANITOS E MOVEIS PLANEJADOS EIRELI - ME em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 06:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 02:23

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 09:26

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 22:04

Juntada de Petição de petição incidental
17/03/2025 05:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0815867-82.2024.8.20.5124 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: ATHELIER DO MARMORE COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES GRANITOS E MOVEIS PLANEJADOS EIRELI - ME EMBARGADO: Estado do Rio Grande do Norte D E S P A C H O Intime-se a embargante para, querendo, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos.

Intimem-se as partes para, no mesmo prazo supramencionado, indicar as matérias fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória, bem como especificar as provas que pretendem produzir em juízo e, havendo interesse em prova testemunhal, depositar o respectivo rol (com qualificação completa, de acordo com o CPC). Quedando-se inertes as partes ou pugnando pelo julgamento antecipado da lide, retornem os autos conclusos para sentença. Havendo requerimento de provas, retornem os autos conclusos para decisão ou despacho, conforme o caso. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema.

TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:57

Outras Decisões
24/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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