TJRN - 0813899-08.2023.8.20.5106
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/09/2025 03:57 Publicado Intimação em 01/09/2025. 
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                                            01/09/2025 03:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 
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                                            01/09/2025 02:51 Publicado Intimação em 01/09/2025. 
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                                            01/09/2025 02:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 
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                                            29/08/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0813899-08.2023.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: ANTONIA DO NASCIMENTO Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.
 
 Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.
 
 Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1. Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.
 
 Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.
 
 Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.
 
 Publique-se.
 
 Intime-se.
 
 Cumpra-se.
 
 Mossoró, 19/08/2025.
 
 EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
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                                            28/08/2025 10:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/08/2025 10:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/08/2025 12:49 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            16/07/2025 00:26 Publicado Intimação em 16/07/2025. 
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                                            16/07/2025 00:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 
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                                            14/07/2025 15:42 Conclusos para despacho 
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                                            14/07/2025 15:41 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            14/07/2025 12:05 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            14/07/2025 09:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/07/2025 09:31 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/07/2025 14:28 Recebidos os autos 
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                                            12/07/2025 14:28 Juntada de intimação de pauta 
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                                            19/05/2025 18:19 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            19/05/2025 15:11 Expedição de Certidão. 
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                                            10/04/2025 00:40 Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 09/04/2025 23:59. 
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                                            10/04/2025 00:40 Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 09/04/2025 23:59. 
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                                            09/04/2025 09:19 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            27/03/2025 07:59 Publicado Intimação em 20/03/2025. 
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                                            27/03/2025 07:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 
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                                            18/03/2025 15:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/03/2025 15:06 Expedição de Certidão. 
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                                            11/02/2025 13:47 Juntada de Petição de apelação 
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                                            10/02/2025 16:59 Juntada de Petição de apelação 
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                                            08/01/2025 10:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/01/2025 08:38 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            25/11/2024 16:35 Publicado Intimação em 09/04/2024. 
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                                            25/11/2024 16:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 
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                                            18/09/2024 10:32 Conclusos para julgamento 
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                                            18/09/2024 10:32 Expedição de Certidão. 
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                                            02/08/2024 01:03 Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/08/2024 23:59. 
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                                            01/08/2024 10:26 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/07/2024 21:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/07/2024 21:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/07/2024 11:32 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/07/2024 16:09 Conclusos para despacho 
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                                            03/07/2024 16:08 Expedição de Certidão. 
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                                            04/05/2024 04:21 Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 03/05/2024 23:59. 
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                                            04/05/2024 01:33 Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 03/05/2024 23:59. 
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                                            05/04/2024 10:16 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            05/04/2024 09:58 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/04/2024 09:57 Expedição de Certidão. 
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                                            02/04/2024 10:29 Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação 
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                                            02/04/2024 10:29 Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 02/04/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró. 
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                                            02/04/2024 03:13 Juntada de Petição de contestação 
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                                            08/02/2024 13:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# 
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                                            08/02/2024 13:33 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/02/2024 13:33 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/02/2024 13:17 Audiência conciliação designada para 02/04/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró. 
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                                            01/11/2023 10:06 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            30/10/2023 09:12 Publicado Intimação em 30/10/2023. 
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                                            30/10/2023 09:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 
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                                            30/10/2023 09:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 
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                                            30/10/2023 09:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 
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                                            30/10/2023 09:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 
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                                            26/10/2023 07:38 Recebidos os autos. 
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                                            26/10/2023 07:38 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 
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                                            26/10/2023 07:38 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/10/2023 11:45 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/09/2023 09:10 Conclusos para despacho 
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                                            20/09/2023 09:10 Expedição de Certidão. 
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                                            24/08/2023 00:45 Publicado Intimação em 18/08/2023. 
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                                            24/08/2023 00:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 
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                                            16/08/2023 12:16 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/08/2023 08:17 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/08/2023 11:49 Conclusos para despacho 
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                                            01/08/2023 06:40 Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 31/07/2023 23:59. 
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                                            28/07/2023 05:50 Publicado Intimação em 28/07/2023. 
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                                            28/07/2023 05:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 
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                                            26/07/2023 08:13 Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência 
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                                            26/07/2023 08:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/07/2023 04:51 Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS BEZERRA em 25/07/2023 23:59. 
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                                            19/07/2023 14:05 Publicado Intimação em 18/07/2023. 
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                                            19/07/2023 14:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 
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                                            18/07/2023 13:10 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/07/2023 08:12 Conclusos para despacho 
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                                            18/07/2023 08:12 Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação 
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                                            18/07/2023 08:06 Juntada de Certidão 
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                                            14/07/2023 07:06 Recebidos os autos. 
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                                            14/07/2023 07:06 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 
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                                            14/07/2023 07:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/07/2023 10:44 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/07/2023 18:49 Conclusos para despacho 
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                                            11/07/2023 18:48 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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