TJRN - 0811354-08.2023.8.20.5124
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 13:10
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 12:10
Conclusos para decisão
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04/07/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0811354-08.2023.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIONE TRAJANO DA SILVA, JANAINA DIAS DE MORAIS, LUCIENE RODRIGUES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SANTOS CRUZ, MARIA VERONICA FELISBERTO, NILO PEREIRA DA SILVA, EDINALVA RIBEIRO PIMENTEL URBANO, EDNA RODRIGUES DE MOURA GOMES, JUDSON CESAR PEREIRA DOS SANTOS, MARIA MARLIETE FARIAS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC DE PARNAMIRIM, ZENAIDE BARROS CANDIDO, MARIA DO CEU DE ARAUJO, DALIANA MARIA DO NASCIMENTO, ALTANIR PESSOA DE OLIVEIRA, FRANCISCA LOPES SANTIAGO, MARILENE DE LEMOS SILVA, ADRIANA CELI FERREIRA DOS SANTOS CHAVES, MARIA ZELIA DINIZ, PEDRO AGUIAR, CESAR AUGUSTO SILVA DE ARAUJO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação anexada aos autos, ID 153570994.
PARNAMIRIM/RN, 26 de junho de 2025.
AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
26/06/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:37
Juntada de ato ordinatório
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03/06/2025 22:25
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 03:41
Publicado Intimação em 20/03/2025.
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20/03/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0811354- 08.2023.8.20.5124 Partes: ELIONE TRAJANO DA SILVA x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Em casos semelhantes a este, a Contadoria Judicial - COJUD tem devolvido os autos sem elaboração dos cálculos, em virtude da ausência de impugnação da parte contrária.
Assim, e observando que a planilha anexada ao ID 103521372 - Pág. 2 não apresenta os cálculos individualizados de cada exequente, determino as seguintes providências: 1) Intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as planilhas de cálculos de cada servidor integrante do polo ativo desta execução, nos termos da sentença/acórdão, bem como atribuir valor à causa, efetuando o pagamento das custas ou comprovando a impossibilidade de pagá-las. 2) Cumprida a diligência acima, intime-se a Fazenda Pública executada para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC). 3) Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias.
Somente após, em caso de divergência sobre os cálculos, os autos eventualmente serão remetidos à COJUD.
P.I.
PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)g -
18/03/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2024 22:26
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 14:51
Conclusos para decisão
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12/11/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 09:24
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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14/10/2024 09:24
Juntada de Certidão
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11/09/2024 08:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/09/2024 08:45
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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24/07/2024 13:52
Juntada de Outros documentos
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12/06/2024 12:10
Juntada de Certidão
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01/03/2024 01:10
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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02/02/2024 09:49
Juntada de Petição de outros documentos
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12/01/2024 07:41
Juntada de Certidão
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15/09/2023 12:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/09/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 16:53
Conclusos para despacho
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08/08/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 23:35
Conclusos para despacho
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17/07/2023 23:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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