TJRN - 0101215-37.2013.8.20.0129

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

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Polo Ativo

Partes

ASSIS MARQUES DA SILVA

CPF *15.***.*49-20

Advogados

DIEGO SIMONETTI GALVAO

OAB: 6581/RN

CPF *12.***.*51-73

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ: 08.079.402/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMANDA SOARES PORTO

CPF *91.***.*90-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0101215-37.2013.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista a juntada do documento no ID 144351769, INTIMO as partes, na pessoa do advogado, para querendo manifestar-se a respeito no prazo comum de 05 (cinco) dias, cientes de que o custeio caberá a a parte ré, conforme determinação da Decisão ID 85480258 pág. 1. (CPC, art. 437, §1º).

    São Gonçalo do Amarante, 12 de março de 2025.

    CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 05/02/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 13:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/09/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 10:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/07/2022 12:08

    Digitalizado PJE

  • 18/07/2022 12:07

    Recebidos os autos

  • 26/06/2022 01:50

    Certidão expedida/exarada

  • 13/05/2022 07:45

    Certidão expedida/exarada

  • 02/02/2022 02:36

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 02/02/2022 02:14

    Remessa

  • 07/08/2021 03:04

    Expedição de documento

  • 12/01/2021 03:10

    Documento

  • 10/12/2020 03:56

    Expedição de documento

  • 02/07/2020 02:25

    Expedição de ofício

  • 11/03/2020 10:40

    Certidão expedida/exarada

  • 09/12/2019 01:41

    Expedição de ofício

  • 09/12/2019 01:32

    Expedição de ofício

  • 22/11/2019 10:54

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/11/2019 12:27

    Mero expediente

  • 16/08/2019 11:08

    Concluso para despacho

  • 14/08/2019 04:15

    Certidão expedida/exarada

  • 09/08/2019 11:12

    Juntada de AR

  • 18/07/2019 03:37

    Expedição de carta de intimação

  • 16/05/2019 03:02

    Expedição de documento

  • 19/10/2018 07:42

    Expedição de carta de intimação

  • 28/08/2018 03:40

    Recebimento

  • 28/08/2018 03:40

    Recebimento

  • 24/08/2018 12:39

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 23/05/2018 09:05

    Certidão expedida/exarada

  • 22/05/2018 12:10

    Recebimento

  • 22/05/2018 05:16

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/05/2018 11:33

    Outras Decisões

  • 16/03/2018 11:55

    Concluso para despacho

  • 12/03/2018 01:34

    Certidão expedida/exarada

  • 28/02/2018 05:05

    Petição

  • 19/02/2018 10:18

    Recebimento

  • 19/02/2018 10:18

    Recebimento

  • 02/02/2018 10:20

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 02/02/2018 10:20

    Recebimento

  • 02/02/2018 10:20

    Recebimento

  • 10/01/2018 02:18

    Certidão expedida/exarada

  • 09/01/2018 05:32

    Relação encaminhada ao DJE

  • 18/12/2017 04:06

    Decisão Proferida

  • 17/10/2017 08:28

    Certificado de conformidade

  • 17/10/2017 05:49

    Concluso para despacho

  • 17/10/2017 05:42

    Recebimento

  • 16/10/2017 10:29

    Redistribuição por direcionamento

  • 06/02/2017 03:41

    Concluso para despacho

  • 06/02/2017 03:41

    Petição

  • 06/02/2017 02:43

    Recebimento

  • 26/01/2017 12:59

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 26/01/2017 11:32

    Expedição de termo

  • 24/01/2017 12:21

    Ato ordinatório

  • 13/12/2016 11:34

    Recebimento

  • 13/12/2016 01:03

    Petição

  • 30/11/2016 11:08

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 07/11/2016 07:49

    Certidão expedida/exarada

  • 04/11/2016 01:53

    Relação encaminhada ao DJE

  • 27/10/2016 09:45

    Recebimento

  • 26/10/2016 03:00

    Mero expediente

  • 07/10/2014 04:42

    Concluso para sentença

  • 07/10/2014 04:41

    Recebimento

  • 07/10/2014 01:43

    Decisão Proferida

  • 30/09/2014 11:49

    Concluso para decisão

  • 30/09/2014 11:48

    Recebimento

  • 01/07/2014 12:17

    Concluso para sentença

  • 01/07/2014 12:15

    Petição

  • 30/06/2014 04:11

    Recebimento

  • 26/06/2014 01:22

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 23/06/2014 07:40

    Certidão expedida/exarada

  • 20/06/2014 08:37

    Recebimento

  • 20/06/2014 03:51

    Relação encaminhada ao DJE

  • 18/06/2014 10:00

    Mero expediente

  • 12/06/2014 11:04

    Concluso para decisão

  • 12/06/2014 11:04

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2014 11:04

    Recebimento

  • 03/04/2014 12:59

    Concluso para sentença

  • 03/04/2014 12:59

    Petição

  • 03/04/2014 12:58

    Recebimento

  • 21/02/2014 01:32

    Concluso para sentença

  • 21/02/2014 01:30

    Certidão expedida/exarada

  • 18/12/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 17/12/2013 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/12/2013 12:00

    Recebimento

  • 16/12/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 19/11/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 19/11/2013 12:00

    Petição

  • 18/11/2013 12:00

    Recebimento

  • 22/10/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 14/10/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 11/10/2013 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/10/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2013 12:00

    Petição

  • 19/08/2013 12:00

    Juntada de mandado

  • 16/08/2013 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 15/07/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 11/07/2013 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 10/07/2013 12:00

    Recebimento

  • 10/07/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 08/07/2013 12:00

    Concluso para sentença

  • 08/07/2013 12:00

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2013 12:00

    Petição

  • 27/06/2013 12:00

    Recebimento

  • 19/06/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 14/06/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 13/06/2013 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/06/2013 12:00

    Recebimento

  • 13/06/2013 12:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 29/05/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 29/05/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2013

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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