TJRN - 0804506-83.2023.8.20.5001

13/09/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2025 23:59.

11/09/2025 22:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 21:20

Conclusos para despacho

08/07/2025 21:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025 21:19

Processo Reativado

08/07/2025 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2025 11:16

Arquivado Definitivamente

05/05/2025 13:37

Recebidos os autos

05/05/2025 13:37

Juntada de intimação de pauta

14/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2023 03:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

16/10/2023 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 10:40

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023 04:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.

25/08/2023 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado

16/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023 08:45

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2023 08:19

Conclusos para julgamento

26/06/2023 12:52

Juntada de Petição de alegações finais

20/05/2023 04:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO ARRUDA em 19/05/2023 23:59.

12/04/2023 01:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.

25/02/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 11:09

Conclusos para despacho

31/01/2023 11:09

Distribuído por sorteio