15/09/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 05:56

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:28

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:28

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:41

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:52

Decorrido prazo de Luizacred S/A em 05/09/2025 23:59.
28/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804528-63.2022.8.20.5103 DESPACHO Intime-se a parte demandada para que apresente dados bancários para a devolução do saldo que consta depositado nos autos, uma vez que houve o cumprimento integral da obrigação.

Assinalo prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhe-se para a tarefa de expedição de alvará eletrônico.

Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje.

Ricardo Antônio M.

Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
21/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:52

Juntada de termo
15/08/2025 07:24

Juntada de termo
13/08/2025 11:04

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 00:09

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:09

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 05:58

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de Luizacred S/A em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº: 0804528-63.2022.8.20.5103 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO BATISTA FERREIRA REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZACRED S/A SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, ajuizado pela demandante em epígrafe, em face de MAGAZINE LUIZA S/A., pelos fatos e fundamentos que foram expostos na exordial.

Após apresentação de petição pela parte executada (ID 156520462), a parte exequente concordou com os cálculos do(a) executado(a), pugnando pela liberação do valor incontroverso para quitação do débito e extinção do feito (ID 157409042).

Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Na hipótese dos autos, as partes entraram em acordo quanto ao valor da execução, motivo pelo qual impõe-se a homologação do valor apresentado pela executada na petição de ID 156520462, com a consequente extinção do feito pelo pagamento.

Assim sendo, EXTINGO a presente execução com resolução do mérito, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente para individualização dos valores devidos no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminhe-se o feito à tarefa de SISCONDJ para expedição dos alvarás eletrônicos nos termos da petição de ID 132848951.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e após a transferência dos valores devidos, arquive-se com baixa na distribuição.

CURRAIS NOVOS, data da assinatura no Pje (documento assinado digitalmente) MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito
15/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/07/2025 00:43

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 06:06

Decorrido prazo de Luizacred S/A em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 156520462 e anexos, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO: 0804528-63.2022.8.20.5103 REQUERENTE: JOAO BATISTA FERREIRA REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZACRED S/A CURRAIS NOVOS/RN, 7 de julho de 2025. ___________________________________ ADRIANA MARIA DOS SANTOS MENESES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
07/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 06:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:33

Recebidos os autos
25/06/2025 12:33

Juntada de intimação de pauta
19/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 03:12

Decorrido prazo de Luizacred S/A em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Luizacred S/A em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 17:12

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 09:36

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 22:31

Conclusos para decisão
09/12/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:15

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:59

Juntada de Petição de laudo pericial
10/09/2024 04:04

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:36

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:00

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 14:23

Recebidos os autos.
08/08/2024 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
08/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 10:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:11

Recebidos os autos.
21/06/2024 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
20/06/2024 08:18

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:43

Audiência Oitiva de partes e/ou testemunhas realizada para 19/06/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
19/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:43

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 10:30, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
19/06/2024 09:13

Juntada de Petição de substabelecimento
17/06/2024 18:09

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2024 16:20

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 01:28

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:15

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:05

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:53

Audiência Oitiva de partes e/ou testemunhas designada para 19/06/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.
14/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:15

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:49

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:55

Juntada de Certidão
09/03/2023 13:14

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:51

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 07/03/2023 23:59.
24/02/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:47

Apensado ao processo 0804527-78.2022.8.20.5103
24/02/2023 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2023 09:25

Conclusos para decisão
17/02/2023 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2023 09:11

Declarada incompetência
16/02/2023 14:14

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 22:17

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 10:02

Expedição de Mandado.
09/01/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/12/2022 17:01

Conclusos para decisão
28/12/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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