15/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 01:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:50

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN - Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0823801-09.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: TEREZINHA DE JESUS FREIRE DOS SANTOS REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifesta-se acerca da petição de Id nº 147334505 dos autos.

Natal-RN, 13 de maio de 2025 Ana Luiza Queiroz Gonzaga Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível.
13/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 00:19

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:07

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:07

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS FAGUNDES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS FAGUNDES em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/03/2025.
16/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0823801-09.2023.8.20.5001 Partes: TEREZINHA DE JESUS FREIRE DOS SANTOS x UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DECISÃO Vistos, etc.

Quanto às provas a serem produzidas, defiro a prova pericial requerida pela autora no id 128400109, nomeando perito grafotécnico a ser indicado pelo Núcleo de Perícias do TJ/RN, conforme art. 6º da Resolução nº 05 – TJ de 28/02/2018, devendo o ato ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias, respondendo o perito se a assinatura posta no termo autorização de identificador 102561221 é da parte autora.

Neste passo, tendo em vista que a perícia fora requerida pela autora, a qual é beneficiária da justiça gratuita, os honorários periciais devem ser custeados na forma do art. 95, § 3º, do CPC, e da Resolução nº 05/2018 do TJ/RN.

Fixo os honorários periciais em R$ 826,48 (oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme o art. 13, § 3º, da resolução 39/2023, e os valores fixados na Portaria nº 1.693/2024.

Diligencie-se junto ao Nupej a indicação de perito.

Indicado o perito pelo Núcleo, intimem-se as partes para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, intime-se o perito para indicação de data para realização do ato, intimando-se as partes, sobretudo a autora pessoalmente para comparecimento.

P.

I.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:19

Outras Decisões
27/08/2024 12:39

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:51

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:05

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 07:13

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:18

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 10/04/2024 09:20 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
10/04/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 09:20, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
08/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:11

Audiência conciliação designada para 10/04/2024 09:20 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
29/01/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:42

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS FAGUNDES em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:06

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS FAGUNDES em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 01:15

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:08

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 13:23

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:12

Expedição de Ofício.
10/05/2023 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 09:11

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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