18/09/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 17/09/2025 23:59.
26/08/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 02:06

Publicado Citação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800912-73.2024.8.20.5115 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO CICERO BEZERRA DE SOUZA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO ATIVO): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos legais previstos nos arts. 319 e 320, do CPC.

Com esteio no art. 98 do CPC, defiro o pedido de justiça gratuita.

Deixo de aprazar audiência de conciliação, ante a baixa probabilidade de autocomposição no presente caso.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal (quinze dias úteis), contado a partir da data de juntada aos autos do mandado cumprido (art. 231, inciso II, do CPC).

Decorrido o prazo para contestação, havendo apresentação de resposta, se a parte ré houver apresentado qualquer das matérias constantes no art. 337 do CPC e/ou colacionado documentos, dê-se vista dos autos à parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o cumprimento de todas essas diligências, retornem os autos para providências preliminares.

A presente decisão servirá como o competente mandado.

Sendo realizada a conciliação extraprocessual entre as partes, voltem-me conclusos para homologação.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Caraúbas/RN, data do sistema.

THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:04

Outras Decisões
30/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
28/05/2025 04:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:08

Decorrido prazo de Requerido em 07/04/2025.
08/04/2025 01:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 03:37

Publicado Citação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Autos nº 0800912-73.2024.8.20.5115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO CICERO BEZERRA DE SOUZA Requerido: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ATO DE CITAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Caraúbas, em cumprimento ao disposto no art. 5º, da Lei nº 11.419/06 fica Vossa Senhoria, na qualidade de representanteno prazo apresentar contestação no prazo legal (quinze dias úteis), contado a partir da data de juntada aos autos do mandado cumprido (art. 231, inciso II, do CPC).

Caraúbas/RN, data do sistema.

Assinatura Eletrônica - Lei 11.419/06 FRANCISCA DAS CHAGAS BRAGA Servidor da Vara Única
13/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CÍCERO BEZERRA DE SOUZA.
15/11/2024 00:37

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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