11/09/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:45

Outras Decisões
29/07/2025 06:51

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.
03/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 16:54

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 12:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 11:33

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:06

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/03/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802642-36.2021.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Despacho

Vistos.

Tendo em vista o teor da petição retro, corroborado pela comunicação de ID 143434776, renove-se a intimação determinada ao ID 139645086 (2º parágrafo) à parte executada.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FABIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito
10/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802642-36.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte contrária.

Apodi/RN, 6 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
06/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:08

Outras Decisões
08/01/2025 05:39

Conclusos para despacho
06/01/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:06

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 13:05

Processo Reativado
21/11/2024 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 08:45

Recebidos os autos
29/08/2024 08:45

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2023 09:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/01/2023.
27/01/2023 02:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/01/2023 23:59.
30/11/2022 15:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2022 06:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:35

Julgado improcedente o pedido
08/12/2021 16:33

Conclusos para julgamento
03/12/2021 00:41

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/12/2021 23:59.
23/11/2021 01:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/11/2021 23:59.
17/11/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 04:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/10/2021 23:59.
01/10/2021 16:12

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 14:43

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 14:44

Expedição de Ofício.
23/09/2021 14:44

Expedição de Ofício.
15/09/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:38

Outras Decisões
15/09/2021 08:33

Conclusos para decisão
31/08/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2021 04:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/08/2021 23:59.
04/08/2021 10:07

Conclusos para decisão
02/08/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 12:49

Conclusos para decisão
19/07/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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