04/05/2025 07:34

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
02/05/2025 10:35

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:28

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0802630-59.2024.8.20.5001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RÉU: Banco BMG S/A SENTENÇA Maria da Conceição Oliveira, devidamente qualificada e através de advogado, ajuizou a presente ação declaratória de nulidade c/c pedido de danos morais e tutela antecipada em desfavor de Banco BMG S/A, igualmente qualificado.

No curso do processo, após a apresentação de laudo pericial (Id. 146290306), as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo (Id. 147464050).

Em seguida, o réu informou o cumprimento do acordo, tendo juntado comprovante de pagamento (Id. 149176301). É o relatório.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir.

O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado.

Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Custas e honorários conforme o acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em razão da renúncia ao prazo recursal, arquive-se de imediato.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
25/04/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:28

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:09

Homologada a Transação
23/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
23/04/2025 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:34

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE FREIRE CUNHA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:16

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE FREIRE CUNHA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo nº: 0802630-59.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 146290306).

Natal/RN, 24 de março de 2025.

NARA SANCHA FREIRE PONTES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/03/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 07:37

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
28/09/2024 04:46

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE FREIRE CUNHA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:36

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:36

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE FREIRE CUNHA em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:04

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 05:57

Conclusos para decisão
16/08/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 20:35

Conclusos para despacho
29/07/2024 20:34

Juntada de petição / laudo
01/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2024 05:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:45

Conclusos para decisão
25/03/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:46

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:12

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 05:12

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE FREIRE CUNHA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:11

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 12:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA.
17/01/2024 12:41

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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