20/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 13:52

Decorrido prazo de Ubiratan Lopes de Oliveira em 29/07/2025.
20/08/2025 10:36

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:21

Decorrido prazo de UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:20

Decorrido prazo de TEREZINHA JANUARIO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0816184-86.2023.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARCELLE TRAJANO BRASIL CORREA DEFENSORIA (POLO ATIVO): UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA, TEREZINHA JANUARIO DA SILVA DESPACHO Chamo o feito a ordem para conferir-lhe regularidade.

Verifico equívoco no despacho do Id. 157835747, razão pelo qual o torno sem efeito.

Em análise aos autos, denota-se que a presente demanda fora devolvido pela Egrégia Turma Recursal.

Diante da manutenção do julgado que extinguiu o processo por inexistência de bens penhoráveis e ainda determinou a intimação da parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer os dados bancários para fins de liberação da quantia depositada no ID 144026229 por meio do SISTEMA SISCONDJ - SISTEMA DE CONTROLE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, remetam-se os autos à secretaria para cumprimento das determinações.

NATAL/RN, 18 de julho de 2025.

GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:59

Processo Reativado
16/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:56

Processo Reativado
16/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 20:36

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:49

Transitado em Julgado em 27/06/2025
01/07/2025 12:42

Recebidos os autos
01/07/2025 12:42

Juntada de intimação de pauta
04/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCELLE TRAJANO BRASIL CORREA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCELLE TRAJANO BRASIL CORREA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:02

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:57

Publicado Intimação em 24/03/2025.
27/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 09:41

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 05:44

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0816184-86.2023.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , MARCELLE TRAJANO BRASIL CORREA CPF: *19.***.*81-41 Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): BRAULIO MARTINS DE LIRA - RN18276 DEMANDADO: , UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA CPF: *14.***.*15-34, TEREZINHA JANUARIO DA SILVA CPF: *32.***.*67-28 Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EDMARIA PEDROZA DE LIMA MARQUES - RN12999 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte recorrida (réu) para apresentar Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 20 de março de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
21/03/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 23:55

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 15:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/03/2025 21:10

Conclusos para julgamento
15/03/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 06:58

Conclusos para decisão
06/03/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:28

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:50

Decorrido prazo de UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA em 11/02/2025.
12/02/2025 01:33

Decorrido prazo de EDMARIA PEDROZA DE LIMA MARQUES em 11/02/2025 23:59.
12/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:12

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 08:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:30

Transitado em Julgado em 20/09/2024
06/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:45

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 04/11/2024 10:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
04/11/2024 12:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 10:30, 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
04/11/2024 06:02

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 20:04

Juntada de diligência
11/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:57

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 04/11/2024 10:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
11/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:30

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 07:20

Expedição de Mandado.
02/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 08:54

Conclusos para despacho
01/09/2024 05:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2024 06:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/08/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
06/08/2024 06:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 06:01

Decorrido prazo de UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 06:01

Decorrido prazo de UBIRATAN LOPES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 11:27

Juntada de diligência
05/07/2024 07:58

Expedição de Mandado.
05/07/2024 04:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 03:55

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/06/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 10:34

Juntada de diligência
24/05/2024 07:41

Conclusos para julgamento
24/05/2024 07:19

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:18

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:18

Juntada de petição
24/04/2024 14:46

Expedição de Mandado.
24/04/2024 09:44

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 19:05

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 17:05

Juntada de diligência
15/03/2024 13:09

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:36

Conclusos para despacho
09/02/2024 02:37

Decorrido prazo de TEREZINHA JANUARIO DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:18

Decorrido prazo de TEREZINHA JANUARIO DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
08/01/2024 15:07

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2023 06:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:55

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:33

Conclusos para decisão
28/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:34

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 14:39

Juntada de diligência
27/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:40

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:05

Juntada de ato ordinatório
26/10/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 09:58

Juntada de diligência
19/10/2023 11:43

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:26

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2023 11:03

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 09:29

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2023 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 19:09

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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