09/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852151-41.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, JAQUELINE FRANCA FONSECA, JAQUELINE GOMES FEITOSA, JAQUELINE GOMES RIBEIRO, JAQUELINE LIMA DA SILVA, JAQUELINE LUCAS DIOCLECIANO, JAQUELINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA, JAQUELINE SILVA DOS SANTOS VALE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO No âmbito de ambos os recursos de apelação, certifique-se acerca da oportunidade de oferecimento de contrarrazões pelo Sindicato.

Após, dê-se seguimento.

P.I.

NATAL/RN, 25 de agosto de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:48

Juntada de ato ordinatório
15/05/2025 11:46

Expedição de Ofício.
09/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:03

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 12:24

Juntada de Petição de recurso de apelação
25/03/2025 10:47

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição de comunicações
19/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:27

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:40

Outras Decisões
17/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:58

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 03:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0852151-41.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, JAQUELINE FERREIRA DE CASTRO, JAQUELINE FRANCA FONSECA, JAQUELINE GOMES FEITOSA, JAQUELINE GOMES RIBEIRO, JAQUELINE LIMA DA SILVA, JAQUELINE LUCAS DIOCLECIANO, JAQUELINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA, JAQUELINE SILVA DOS SANTOS VALE EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Processo coletivo sentenciado, com posterior pedido individual de exclusão da lide.

A pretensão pode ser examinada, em via recursal, por meio de conflito positivo pela parte ou magistrado que conduz a demanda replicada.

Se houver decisão em conflito positivo ou em sede recursal (Agravo de Instrumento) cumpra-se, de imediato.

Por ora, certifique-se acerca do transito em julgado da sentença, para posterior expedição de instrumentos de crédito.

P.I.

NATAL /RN, 3 de março de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:27

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 08:04

Outras Decisões
19/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição incidental
04/02/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 07:41

Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:42

Outras Decisões
22/05/2024 23:07

Conclusos para despacho
22/05/2024 23:07

Decorrido prazo de Estado do RN em 15/05/2024.
18/05/2024 01:53

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:58

Juntada de Petição de petição incidental
15/04/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:33

Juntada de Certidão
01/04/2024 22:58

Conclusos para decisão
01/04/2024 22:57

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2022 10:25

Conclusos para decisão
16/08/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 07:41

Outras Decisões
19/07/2022 13:46

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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