TJRN - 0800225-33.2023.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JARLENE PEREIRA DE JESUS FRANCA

CPF *85.***.*91-50

MARDONIO PEREIRA DE JESUS FRANCA

CPF *38.***.*88-18

Advogados

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB: 8770/RN

CPF *53.***.*41-47

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO

OAB: 14679/RN

CPF *67.***.*67-88

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 12:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/06/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 08:22

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 13:48

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2025 08:01

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 07:53

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 15:15

    Expedição de Alvará.

  • 04/02/2025 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 13:07

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2025 08:56

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 08:31

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2025 07:55

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 14:31

    Expedição de Alvará.

  • 30/10/2024 09:58

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/10/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2024 03:27

    Decorrido prazo de MARDONIO PEREIRA DE JESUS FRANCA em 01/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 22:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 22:07

    Juntada de diligência

  • 20/02/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2024 13:32

    Recebidos os autos

  • 17/02/2024 13:32

    Juntada de intimação

  • 01/11/2023 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/11/2023 15:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/10/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:30

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 11:30

    Juntada de decisão

  • 12/09/2023 12:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/09/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 14:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/08/2023 08:13

    Decorrido prazo de MARDONIO PEREIRA DE JESUS FRANCA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 07:52

    Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 12:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/07/2023 12:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/07/2023 04:44

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/07/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E PROCURADOR DO RÉU DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, ID. 101832034.

  • 12/07/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:08

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2023 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/06/2023 18:45

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 20:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/05/2023 20:10

    Audiência instrução e julgamento realizada para 29/05/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 29/05/2023 20:10

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 29/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 17:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 10:21

    Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 10/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2023 01:37

    Decorrido prazo de MARDONIO PEREIRA DE JESUS FRANCA em 24/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 09:01

    Audiência instrução e julgamento designada para 29/05/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/03/2023 07:00

    Recebida a denúncia contra M.P.J.F.

  • 23/03/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 10:53

    Desentranhado o documento

  • 23/03/2023 10:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2023 23:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 23:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 11:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/03/2023 17:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/03/2023 22:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 13:49

    Outras Decisões

  • 01/03/2023 07:05

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 17:07

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/02/2023 16:40

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 17/02/2023 14:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/02/2023 10:17

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2023 09:57

    Juntada de laudo pericial

  • 16/02/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 07:19

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/02/2023 13:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/02/2023 14:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/01/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/01/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 21:09

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 21:04

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 17:38

    Audiência de custódia realizada para 25/01/2023 14:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 25/01/2023 17:38

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 25/01/2023 17:38

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 14:30, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 25/01/2023 13:56

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 25/01/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 11:01

    Audiência de custódia designada para 25/01/2023 14:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 25/01/2023 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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