01/08/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:58

Juntada de ato ordinatório
01/08/2025 13:57

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA CONCEICAO em 25/07/2025.
01/08/2025 13:56

Desentranhado o documento
01/08/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA CONCEICAO (REQUERENTE) em 25/07/2025.
26/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA CONCEICAO em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:45

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2025 08:45

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 13:44

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 07:50

Juntada de diligência
12/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
12/06/2025 08:52

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 10:18

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/06/2025 23:59.
12/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 11:03

Processo Reativado
07/05/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:29

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2025 01:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0806813-64.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BERNADETE DA CONCEICAO REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Em sede de audiência de conciliação, as partes firmaram acordo.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III do CPC.

Sem custas, nem honorários.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Caicó/RN, data de assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
13/03/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 10:39

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 10:38

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:34

Homologada a Transação
10/03/2025 13:40

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2025 13:40

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 10/03/2025 12:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
10/03/2025 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 12:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
27/02/2025 21:01

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 17:23

Juntada de diligência
29/01/2025 11:03

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 13:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 10/03/2025 12:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
02/12/2024 12:39

Recebidos os autos.
02/12/2024 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
02/12/2024 12:37

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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