01/09/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
30/07/2025 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 20:21

Conclusos para despacho
06/05/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 00:18

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:07

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 04:45

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 01:29

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0865486-93.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): CIBELI MELO DO NASCIMENTO GALVAO EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que não foi anexada aos autos a certidão de dependentes do de cujus emitida pelo órgão previdenciário, bem como a certidão negativa de inventário emitida por órgão competente.

Dessa forma, intime-se o advogado da parte exequente para anexar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões supracitadas.

Em seguida, após o cumprimento da diligência, cite-se a parte demandada, para, nos termos do art. 690, CPC, querendo, apresentar manifestação em relação ao pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorridos os prazos, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
12/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 06:13

Conclusos para despacho
22/02/2025 00:51

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:11

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.
09/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
07/12/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.
14/10/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:47

Transitado em Julgado em 18/09/2024
04/10/2024 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 08:54

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 07:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 09:07

Conclusos para julgamento
06/03/2024 23:02

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
24/12/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:27

Conclusos para despacho
30/11/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:02

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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