29/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 04:19

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0869751-07.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria nº 002/2023 – ATOS ORDINATÓRIOS DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÃO, de 30 de março de 2023 (DJe 77/2023, de 30/03/2023), art. 22, INTIMO a parte ora apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (ID 142277649) interposto no prazo legal.

NATAL/RN, 25 de março de 2025 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:58

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:28

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:43

Juntada de Petição de recurso de apelação
07/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:46

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo de HOLLANDA OTICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:16

Decorrido prazo de HOLLANDA OTICA LTDA em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 04:48

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:13

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 07:16

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 07:00

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 18:18

Juntada de diligência
22/10/2024 08:26

Expedição de Mandado.
21/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:55

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 15:15

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:54

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 22:24

Juntada de Petição de comunicações
14/10/2024 10:22

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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